Rede dos Conselhos de Medicina
Aprendiz com Deficiência
Documento idealizado pelo Cremepe visa aumentar as oportunidades de estágio em todo o Brasil.
Mais um passo para fazer valer a lei que garante benefícios às pessoas com necessidades especiais e de baixa renda. Uma campanha voltada à criação de estágios remunerados em empresas de saúde de todo o Brasil pretende capacitar essa parcela da população para o mercado de trabalho. O pontapé inicial foi o lançamento da cartilha Aprendiz com deficiência, em 2012, em Brasília. O documento foi idealizado pelo médico Ricardo Paiva, do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e lançado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Federação Brasileira de Hospitais (FBH). A cartilha chama os empresários da saúde de todo o país a abraçar a causa. A publicação foi encaminhada aos diretores e donos de hospitais de todo o país, na expectativa de angariar adesão à proposta.
A campanha teve apoio do ex-jogador e atual senador Romário (PSB-RJ). Na cartilha, a Lei Romário (12.470/2011), criada para facilitar a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho e oferecer o direito ao benefício de prestação continuada (BPC) e à pensão previdenciária, é explicada detalhadamente junto com uma história em quadrinhos na qual o ex-jogador é o personagem principal e debate o assunto com um cadeirante. “Queremos aumentar o número de pessoas qualificadas, porque há vagas asseguradas por lei e empresas que precisam e querem contratar, mas falta mão de obra”, explicou Ricardo Paiva, que é coordenador do Centro de Projetos Sociais do Cremepe. O médico se refere à lei de cotas criada em 2010, que garante a destinação de cargos para pessoas com algum tipo de deficiência, nas empresas.
É para continuar dando oportunidades que a cartilha chega como um reforço. “A lei de cotas pretende criar, em quatro anos, cerca de 150 mil vagas para portadores de necessidades especiais, o que é pouquíssimo”, considera Ricardo Paiva. No Brasil, segundo dados fornecidos pelo CFM e pela FBH, cerca de 45 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência, o que equivale a 24% da população. “Para se ter uma ideia, em Pernambuco são oferecidas 100 mil vagas para esse público, mas só temos 200 pessoas oficialmente cadastrados no Ministério do Trabalho”, acrescenta.
Com a cartilha e através de um trabalho contínuo, as vagas para aprendiz poderão aumentar, assim como as oportunidades de empregos. “A campanha pretende fazer com que todos os hospitais particulares ofereçam pelo menos uma vaga de estágio, totalizando 10 mil só em empresas particulares. Isso vai qualificar muitos profissionais.” A ideia é que o SUS também passe a oferecer o serviço.
